Orientador: Prof. Dr. Adriano Eurípedes Medeiros Martins.

Dissertação (Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica) - Instituto Federal do Triângulo Mineiro- Campus Uberaba Parque Tecnológico - MG, 2026.

Inclui bibliografia.

Esta dissertação tem como eixo central a análise das desigualdades sociais a partir de uma abordagem crítica e epistemológica, tomando a Educação Profissional e Tecnológica (EPT), especialmente o Ensino Médio Integrado, como objeto de investigação. Parte-se do entendimento de que as desigualdades...

Esta dissertação tem como eixo central a análise das desigualdades sociais a partir de uma abordagem crítica e epistemológica, tomando a Educação Profissional e Tecnológica (EPT), especialmente o Ensino Médio Integrado, como objeto de investigação. Parte-se do entendimento de que as desigualdades constituem fenômenos estruturais e historicamente produzidos, exigindo uma leitura que ultrapasse abordagens superficiais ou naturalizantes e alcance suas determinações materiais, políticas, econômicas e ideológicas, as quais formam a superestrutura. Diante dessa premissa, a pesquisa orienta-se pela seguinte problematização central: a EPT, especificamente o Ensino Médio Integrado da Rede Federal, atua como um instrumento de combate ou de fomento às desigualdades sociais no que tange à democratização do seu acesso para as populações em vulnerabilidade socioeconômica? Para responder a essa questão, o estudo tem como objetivo geral analisar criticamente a democratização do acesso à EPT, a partir de uma lente epistemológica, para identificar seus limites estruturais e aferir se a institucionalidade consegue exercer resistência à lógica excludente do capitalismo ou se acaba por reproduzi-la. O trabalho desenvolve-se a partir de um itinerário teórico-metodológico que articula os planos ontológico, deontológico, teleológico e, sobretudo, o epistemológico, o que, inclusive representa o principal vetor analítico, compreendendo a EPT tanto em sua existência concreta quanto em suas finalidades e contradições. Nesse percurso, discute-se a desigualdade como elemento estrutural e estruturante do capitalismo, destacando o papel da ideologia na manutenção do status quo e na reprodução das assimetrias sociais, bem como os limites de concepções liberais de democracia, que reduzem a noção democrática a procedimentos formais, como o sufrágio. A pesquisa aprofunda a relação dialética entre educação e desigualdade, compreendendo a educação simultaneamente como causa e consequência das condições materiais de existência e rejeitando leituras que a tomem como panaceia salvacionista. Nesse contexto, a democratização do acesso à EPT é problematizada à luz de uma concepção ampliada de democracia, entendida como processo e horizonte, ancorada em critérios de universalidade e acesso efetivo. Metodologicamente, o estudo adota a análise documental, a abordagem histórico-crítica e a pesquisa estatística com dados secundários, utilizando informações do IBGE e da Plataforma Nilo Peçanha, além da aplicação do Índice de Oportunidade Educacional (IOE). A análise dos dados desenvolve-se em duas etapas: uma de caráter nacional e geral, e outra de recorte institucional, envolvendo mais de quarenta instituições da Rede Federal, classificadas segundo padrões de acesso de estudantes das faixas de renda mais vulneráveis. Como produto educacional, a pesquisa propõe a elaboração de Cartas Abertas direcionadas a instâncias de decisão política e administrativa, visando a sensibilizar, fomentar o diálogo e subsidiar reflexões e possíveis revisões de políticas públicas e práticas institucionais. Assim, a dissertação busca contribuir para o debate crítico sobre a democratização da EPT e para o enfrentamento das desigualdades educacionais no Brasil, articulando rigor teórico, análise de dados e compromisso social.