Orientação do Prof Dr. Adriano Eurípedes Medeiros Martins.

Dissertação (Mestrado)- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, Campus Uberaba, 2025.

Inclui bibliografia.

Esta pesquisa objetiva compreender o acesso e a permanência do Público-alvo da Educação Especial (PAEE) na Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nas esferas estadual e federal de Uberaba/MG, com base em documentos institucionais, considerando as concepções teóricas de Mantoan, Sommer,...

Esta pesquisa objetiva compreender o acesso e a permanência do Público-alvo da Educação Especial (PAEE) na Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nas esferas estadual e federal de Uberaba/MG, com base em documentos institucionais, considerando as concepções teóricas de Mantoan, Sommer, Gattermann e Moura. Os objetos de estudo foram provenientes da problemática identificada por meio do levantamento de dados no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), na Superintendência Regional de Ensino e através de revisão bibliográfica, os quais evidenciaram a baixa participação do PAEE, sobretudo no âmbito estadual. Além disso, há duas pesquisas governamentais que evidenciam as dificuldades enfrentadas por essa população para acessar e permanecer na educação formal: a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (2023) e o relatório das pessoas com deficiência elaborado pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (2023). Em relação a metodologia, adotou-se nesta pesquisa: o estudo de caso, a análise documental e o uso de dados estatísticos. As instituições selecionadas foram a Escola Estadual Quintiliano Jardim e o Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba Parque Tecnológico. O estudo abordou fatores como currículo, gestão, práticas pedagógicas, formação docente e Atendimento Educacional Especializado (AEE). Como dificultadores do acesso, identificou-se a falta de informações claras sobre acessibilidade e barreiras no ingresso de pessoas com deficiência intelectual. Em relação à permanência, percebeu-se o caráter conteudista da escola estadual, gestão centralizadora, pouca ênfase nas Altas Habilidades/Superdotação e formação docente. Como facilitadores, foram observados o apoio financeiro, a divulgação de editais e o AEE. Conclui-se que, embora haja esforços institucionais para garantir a permanência material, ainda é necessário fortalecer os espaços de debate e formação, com vistas à superação das barreiras atitudinais.

Palavras-chave: educação especial; educação profissional técnica de nível médio; acesso; permanência; inclusão escolar.